Reinserção de presos: verdade ou mito?

· setembro 7, 2018

A reinserção de presos na sociedade é um objetivo previsto em lei. Assim, as penalidades impostas pela prática de um ato criminoso devem ser orientadas para esse fim. Fim que vai começar na prisão, mas que deve necessariamente acabar fora desta. Não podemos esquecer que a ressocialização implica a nova adaptação do preso à vida externa.

Vamos pegar o exemplo da Espanha, cujo índice de crimes cometidos está abaixo da média europeia.

As políticas criminais que estão sendo adotadas são motivadas por fortes pressões sociais e midiáticas, levando a uma recrudescência do Código Penal do país e aumentando o tempo de condenação. Já foi demonstrado que o aumento da pena não reduz a incidência criminal. Então, por que continuamos a exigir mais prisão?

Como funcionam as prisões espanholas?

Em termos gerais, devemos ter em mente que quando um preso cruza os portões da prisão, ele primeiro vai para uma espécie de módulo de adaptação. Nele, eles serão avaliados pelo Conselho de Tratamento para selecioná-los no grau que melhor se adapte às suas necessidades. Normalmente eles são designados para o segundo grau, o comum.

Cela em prisão

Esta avaliação prévia será usada para determinar o tratamento prisional apropriado para cada um. Ela será focada em determinados fatores de risco, como os fatores pessoais ou ambientais. Em suma, aqueles que os profissionais identificarem como facilitadores no cometimento do ato criminoso. À medida que avançam, podem progredir em grau se cumprirem os requisitos estipulados.

Muitos dos espaços habilitados nos centros penitenciários contam com piscina, academia, sala de televisão, sala de esportes, etc. Nada disso é um privilégio para os detentos; eles podem usufruir dessas atividades em qualquer momento do dia.

Sua finalidade está associada ao tratamento em si, e estes pontos serão concedidos aos reclusos, se for o caso, após solicitação prévia e posterior avaliação. Eles são usados como um meio para atingir os objetivos, ou mesmo como castigos ou recompensas que promovam um comportamento adequado para viver em sociedade.

Objetivos da reinserção de presos

Os objetivos a alcançar fazem parte da individualização científica que é realizada com o prisioneiro. Cada um deles deve ter seus próprios objetivos adaptados às suas próprias necessidades. Estes serão alcançados através dos diferentes programas.

Os programas de intervenção psicológica pretendem ser direcionados para a modificação do comportamento do preso. O que se pretende alcançar com eles:

  • Eliminação de condutas antissociais dentro da prisão.
  • Eliminação ou modificação do vício em diferentes substâncias.
  • Desenvolver motivações nos presos para que participem de outros programas formadores e educativos.
  • Aquisição de hábitos cotidianos: higiene pessoal, limpeza de suas celas, etc.
  • Tomada de decisões adequadas para solucionar os problemas que surgem tanto dentro da prisão quanto fora dela.
  • Aquisição de habilidades pró-sociais e adequadas às normas da sociedade.

Atualmente estão começando a criar centros penitenciários de auto-abastecimento. Neles, são desempenhados diferentes trabalhos que servem para dar emprego aos presos e, também, para gerar seus próprios recursos: lavanderia, jardinagem, alimentação, construção, etc. Um estudo desenvolvido na Espanha em 2009 sobre a funcionalidade do trabalho para a reinserção de prisioneiros ofereceu alguns dados interessantes:

  • A maioria deles trabalha para obter dinheiro (o que indica que sua situação financeira fora da prisão pode ser ruim) ou para evitar o pátio (isso significaria manter a mente ocupada, não se unir a más companhias, etc.)
  • A utilidade do trabalho foi avaliada pela maioria dos presos como uma forma de aprender algo para o futuro, passar o tempo, ter um horário e poder organizar as suas vidas e aprender hábitos profissionais.
  • A partir de um ponto de vista subjetivo, muitos presos consideram que o trabalho ajuda a melhorar as relações com outros presos.

O que realmente acontece?

Algo que deve ser levado em conta é que o tratamento penitenciário é voluntário. Não se pode forçar um preso a fazer isso de maneira coagida. Por quê? Simplesmente porque o fato de querer fazer isso por conta própria favorecerá sua subsequente ressocialização.

O interesse, a intenção, a capacidade de aprendizagem, etc. serão positivamente influenciados por regras estruturadas para a reinserção de presos.

Homem aguardando seu julgamento

No entanto, este fato será prejudicado pela má percepção que o Conselho de Tratamento pode ter sobre essa pessoa. Desta forma, pode-se limitar o acesso, por exemplo, a uma autorização de saída se a pessoa não fizer parte do tratamento penitenciário. Isso, portanto, não garante uma maior eficácia, mas sim um passo superficial para tarefas e atividades: elas são vistas como um meio necessário para obter o que se deseja.

Há algo que deve ser levado em conta: o crime não pode ser eliminado. É um fato social maleável, intrínseco à própria sociedade que evolui à medida que esta muda. O objetivo é tentar reduzi-lo às suas taxas mais baixas, e a reintegração faz parte desse objetivo.

O novo modelo de justiça restaurativa busca três coisas: a responsabilização do agressor, a reparação do dano e a restauração das relações sociais. A reintegração de presos não se opõe ao cumprimento dos deveres e responsabilidades do criminoso. É complementar.

Referências bibliográficas

  • Aguilera, M. (2011, Mayo/Junio). La cárcel del siglo XXI. Crítica, 973, 14 – 44