O que é a biopolítica?

03 Outubro, 2020
A biopolítica se refere aos mecanismos que são implementados a partir do poder para reger a vida individual de cada ser humano, ao mesmo tempo em que criam a ilusão de liberdade para as pessoas, mesmo que sejam controladas, inclusive na sua privacidade.

A biopolítica ou governo da vida é um conceito criado por Michel Foucault. Tem a ver com o desdobramento de tecnologias, práticas, fundamentos e estratégias para introduzir a lógica do poder no cotidiano das pessoas.

Na opinião de Foucault, a biopolítica nasceu porque, para o poder, não era suficiente introduzir a divisão de classes, a propriedade privada e a exploração dos chamados recursos humanos. Além disso, era necessário que os explorados aceitassem essas regras do jogo e as aplicassem voluntariamente.

A biopolítica é um fator que se instala na consciência das pessoas e as leva a aceitar o poder de forma efetiva, com passividade e, inclusive, sentindo-se felizes em fazê-lo. Para tanto, há uma série de práticas que são exercitadas sobre o indivíduo, inclusive antes do seu nascimento, e que sutilmente o levam a incorporar certos valores e lógicas na vida.

“A ‘psiquiatrização’ da vida cotidiana, se examinada de perto, possivelmente revelaria a invisibilidade do poder”.
– Michel Foucault –

Michael Foucault

A biopolítica e as tecnologias de poder

A biopolítica é implementada por meio de uma série de tecnologias de poder que buscam estabelecer o controle sobre as pessoas. Algumas das ferramentas que utiliza, no caso do capitalismo, são a estatística, a psicologia, a sociologia, etc.

A partir do momento em que a pessoa nasce, e antes mesmo disso acontecer, passa a fazer parte de um registro de controle implementado a partir do poder. Ela ainda nem respira e já é necessário avisar o seu nascimento a uma instituição, que se encarrega de registrá-la e lhe atribuir um número.

Também nasce dentro de uma instituição médica que determina o que é “normal” e o que não é. A instituição médica examina, aplica uma série de procedimentos no bebê e o classifica dentro de uma lógica. Isso continuará para sempre.

Nem sempre foi assim

As coisas nem sempre foram assim. Em outra época, todos esses eventos pertenciam ao domínio da vida privada. Atualmente, todo esse ritual supõe a possibilidade de entrar no âmbito de um poder e receber os direitos ou benefícios dele derivados, embora em muitos lugares esses benefícios ou direitos não existam, ou não se concretizem.

Ao longo da vida, continua sendo assim. Os eventos importantes, como atingir uma certa idade, casar, se divorciar, etc., continuam a ser registrados por meio de algum instrumento público. Para que serve isto?

Basicamente, serve para o poder vigiar a vida das pessoas. Elas precisam cumprir as regras estabelecidas por lei, que lhe serão exigidas pela sociedade para ter acesso à escola, emitir documentos, etc. No entanto, em essência, individualmente, os registros são basicamente inúteis.

As normas da biopolítica

O veículo pelo qual a biopolítica se efetiva são as normas. Nesse sentido, Foucault faz uma diferenciação entre a norma e a lei. A lei rege a vida social, enquanto a norma trata da vida individual.

As normas não determinam apenas a forma de comportamento social que tem a ver com o respeito ao espaço ou aos direitos dos outros. Além disso, também existem regras para sentir, para dançar, até para beijar ou fazer amor. Há uma série de códigos que dizem o que é certo e o que é errado em cada uma dessas áreas.

A arma do poder, diz Foucault, é o uso das tecnologias. Elas nos levam a tentar, por todos os meios, nos encaixar dentro dessas normas, sem questionar se fazer isso é certo ou não. Além disso, existe a promessa de que todos ficarão felizes se puderem seguir essas regras.

Manipulação

E a liberdade?

O grande acerto da biopolítica é que o poder consegue tudo o que deseja de uma maneira muito sutil. O estado não diz diretamente como você deve fazer amor; usa a publicidade ou os folhetos de propaganda do ministério. Assim, temos as dicotomias “bom/mau” ou “normal/anormal”. Para isso também existem os pais e as escolas, que devem seguir ditames muito claros. O tempo todo eles operam sobre o comportamento, os pensamentos, os afetos, etc.

O que emerge de tudo isso, na perspectiva da biopolítica, é um sujeito que se sente livre, mesmo que não o seja. Na verdade, o próprio poder cria mecanismos para administrar a rebeldia. Existem campeonatos de futebol, videogames ou atividades de alto risco para lhe dar uma margem de transgressão.

Para Foucault, o pensamento crítico representa a única forma de resistência a esse poder avassalador. A questão do porquê e a concepção de novas formas de fazer, sentir, pensar, etc., são formas de limitar ou reduzir a ação da biopolítica.

Foucault, M. (2009). Nacimiento de la biopolítica: curso del Collège de France (1978-1979) (Vol. 283). Ediciones Akal.