Cesare Lombroso e sua classificação dos criminosos

· novembro 25, 2018

O nome de Cesare Lombroso está fortemente vinculado à história da criminologia. Sua classificação dos criminosos foi, durante muito tempo, a principal ferramenta para estabelecer perfis delinquentes. De fato, muitos de seus postulados ainda são debatidos no âmbito do Direito.

Cesare Lombroso, médico e antropólogo de formação, é considerado o pai da criminologia. Sua obra “Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinquente” é considerada a primeira compilação sistematizada nessa área. Junto com Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, Lombroso foi um dos grandes representantes da criminologia positivista.

“Há certas pistas em uma cena de crime que, por sua própria natureza, não se prestam a serem recolhidas ou examinadas. Como se recolhe o amor, a raiva, o ódio, o medo…? Estas são coisas que somos treinados a saber procurar”.
-James Reese-

O pensamento de Cesare Lombroso foi fortemente influenciado pelas teorias de Darwin. Nesse sentido, Lombroso chegou a dizer que os criminosos eram “o elo perdido”, um ser que estava em um ponto intermediário entre o macaco e o homem.

O destaque da obra de Cesare Lombroso foi sua classificação dos criminosos. Ele os dividiu em: criminoso nato, criminoso louco moral, criminoso epilético, criminoso louco, criminoso passional e criminoso ocasional. Vamos analisar como ele definiu cada uma dessa categorias.

Cesare Lombroso e o criminoso nato

Para Cesare Lombroso, era possível determinar se alguém era criminoso analisando suas características corporais. De acordo com sua abordagem, o criminoso apresenta traços de inferioridade orgânica e psíquica que são visivelmente evidentes.

No caso do criminoso nato, este se caracteriza, do ponto de vista físico, pelas seguintes características: crânio pequeno, grande órbita ocular, testa inclinada, protuberância na parte inferior traseira da cabeça. Do ponto de vista psicológico, é insensível, impulsivo e não sente remorso.

A classificação de criminosos por Cesare Lombroso

Criminoso louco moral

De acordo com Cesare Lombroso, o criminoso louco moral raramente é internado em centros de atenção psicológica especial. Em contrapartida, com frequência são encontrados em prisões e prostíbulos. São astutos, antipáticos, vaidosos e egoístas.

Do ponto de vista físico, se parecem ao criminoso nato, com mandíbula proeminente. Seu rosto apresenta várias assimetrias. No entanto, nesse caso, não é fácil identificá-lo por sua aparência, mas sim pelo seu comportamento. Fingem insanidade e desde a infância podemos identificar neles essa forma de ser.

Criminoso epilético

Para Lombroso, a epilepsia era um indício de criminalidade. Essa criminalidade poderia se manifestar da maneira habitual, com convulsões, ou sem nenhuma manifestação aparente. Em ambos os casos, estaríamos falando de um dos criminosos mais perigosos.

Eles se caracterizam por serem amantes dos animais, destrutivos e vaidosos. Lombroso também afirma que teriam tendência ao suicídio e que, junto com os loucos morais, são os únicos que buscam se associar para cometer crimes.

Classificação de delinquentes

Criminoso louco

Cesare Lombroso faz uma distinção entre os loucos criminosos e os criminosos loucos. Os loucos criminosos seriam pessoas doentes que não raciocinam e não são responsáveis por seus atos. Os criminosos loucos, em contrapartida, cometem um delito e, em seguida, enlouquecem na prisão.

Ele indica que há três tipos de criminosos loucos: o alcoólatra, o histérico e o mattoide. O primeiro é aquele que fica bêbado e comete delitos. O histérico apresenta uma grande tendência a mentir e uma inclinação natural ao erotismo. O mattoide, por sua vez, está na linha que separa a sanidade da loucura, e comete crimes por impulso.

Criminoso passional

O criminoso passional age por impulso e é motivado por paixões nobres. Não apresenta características físicas particulares que o identifiquem, salvo a idade, que varia entre 20 e 30 anos.

Esse tipo de criminoso é extremamente afetuoso e sente grande comoção após cometer o delito. Às vezes, tenta o suicídio. Os motivos que o levam a cometer um crime podem ser três: luto, infanticídio e paixão política.

Criminoso ocasional

Lombroso diz que os criminosos ocasionais são classificados em três grupos: os pseudocriminosos, os criminalóides e os criminosos profissionais. Os primeiros cometem delitos que podem ser de três tipos: involuntários, sem perversidade (motivados quase sempre pela necessidade) e em defesa própria.

Cesare Lombroso e sua classificação dos criminosos

Os criminalóides são aqueles que cometem delitos motivados ou pressionados pelas circunstâncias. Em condições normais, não cometeriam o crime, embora apresentem uma certa predisposição. Por fim, os criminosos profissionais são aqueles que combinam atividades legais com delitos.

A teoria e a classificação dos criminosos de Cesare Lombroso se mantiveram vigentes por algum tempo, mas depois foram radicalmente reavaliadas. Foram observadas graves falhas nos diferentes contrastes realizados utilizando o método científico.

Além disso, por vezes sua teoria se tornava perigosa: incitava o preconceito e, às vezes, propunha a “eliminação definitiva” do criminoso.