A violência no âmbito familiar

Cada vez é mais comum ouvir falar sobre os diferentes tipos de violência que podem ocorrer no âmbito familiar. Existem desde a violência doméstica, de gênero, até abuso infantil. Todos eles são igualmente importantes em relação às consequências físicas, psicológicas e sociais.

O problema é que nem todo mundo é capaz de diferenciar e, portanto, de utilizar corretamente esses termos. Por isso, irei falar neste artigo sobre essas variantes da violência dentro do ambiente familiar, para que as diferenças fiquem claras e possamos utilizar cada um dos termos com a precisão que eles exigem.

O que é a violência doméstica?

A violência doméstica é aquela que é exercida dentro do núcleo familiar. É toda violência que é exercida sobre as pessoas que convivem no lar, quer tenham vínculos sanguíneos, quer não. Isso quer dizer que este termo inclui: a agressão entre cônjuges, de pais para filhos, de filhos para pais ou qualquer outra pessoa integrada no seio familiar que conviva com o agressor, inclusive se não forem filhos biológicos.

Dito de outra forma, para a violência doméstica, qualquer pessoa pode ser o agressor ou a vítima, desde que seja integrante do mesmo núcleo familiar, mesmo não havendo vínculo de sangue. Infelizmente, os meios de comunicação costumam tratar esse tipo de agressão como violência de gênero, quando o primeiro é um conceito muito mais amplo.

O que é a violência de gênero?

A violência de gênero são os atos de violência, seja física e/ou psicológica quando, entre o agressor e a vítima, exista ou tenha existido um relacionamento afetivo ou sentimental equiparável ao conjugal. Essa agressão é realizada pelo homem em relação à mulher e não está ligada à convivência dos dois.

Portanto, para que seja considerado um caso de violência de gênero, a vítima deve ser uma mulher que teve ou que mantém um vínculo com o agressor. Também tem que demonstrar que existe um relacionamento afetivo de longa duração. Essa definição exclui as relações esporádicas ou de amizade. Isso quer dizer que para que a lei integral da violência de gênero seja aplicada a um possível agressor, a relação sentimental deve ser demonstrada em tribunal.

Então qual é a diferença entre a violência doméstica e a de gênero, se uma mulher é agredida por um homem? A diferença está no motivo. Para ser violência de gênero, a causa deve ser a relação de poder entre os sexos, ou seja, a sujeição da mulher por parte da dominação violenta do homem. Por isso é que só as mulheres podem ser vítimas neste caso.

Isso quer dizer que não existem mulheres que agridem os homens? Existem, mas somos nós que estamos morrendo, não eles. Quando se dá o assassinato de um homem por parte de uma mulher, a maioria dos casos, segundo o Observatório da Violência de Gênero, tem a ver com um longo histórico de violência de gênero prévia, sendo, portanto, em defesa própria ou em defesa de seus filhos.

Por isso, na maior parte das condenações das mulheres por violência sobre os homens, é aplicado o atenuante de defesa própria e, portanto, considera-se uma contravenção o que antes era um crime de falhas, que foi recentemente alterado no código penal.

A diferença entre os abusos, os maus-tratos e a violação infantil

Infelizmente, não apenas os adultos no contexto familiar sofrem ou podem sofrer algum tipo de violência. Existem também os casos de abusos, sexuais ou não, os maus-tratos e as violações. Estes termos também não recebem um uso adequado nos meios de comunicação, nem quando se trata da infância, nem quando se fala deles em vítimas adultas e fora do ambiente familiar.

Os abusos podem ser físicos, psicológicos ou sexuais. São físicos quando se fere ou lastima o menor, psicológicos quando há humilhações ou degradações para com a criança, e sexuais quando se realizam atos obscenos na frente da criança ou quando se realizam contatos sexuais.

Portanto, o termo abuso é muito mais amplo e pode incluir os maus-tratos, quando só se cometem agressões físicas, ou a violação, quando se cometem agressões sexuais que envolvem contato carnal, e não só exibicionismo ou atos obscenos.

Intervenção psicológica nos diferentes tipos de violência familiar

Depois de reconhecer e diferenciar os diversos termos que tratamos neste artigo, convém nomear os diferentes tipos de intervenções psicológicas aconselhadas, tanto para as vítimas como para os agressores, pois ambos são importantes nestes casos.

Nos casos de violência doméstica em que o agressor é um filho que machuca seus pais, costumam existir problemas de comunicação importantes em que a pessoa quer expressar uma emoção e não sabe fazê-lo da forma mais correta. Além disso, os pais também não souberam se comunicar nem estabelecer os padrões de uma relação saudável. Por isso, costuma-se fazer intervenções familiares que fomentem a comunicação e a coesão, e individuais de controle da raiva, entre outras.

Quando se trata de violência de gênero, a intervenção que se realiza sobre a vítima é direcionada à melhora de sua autoestima, à sua independência e à aquisição de habilidades sociais e superação de traumas. Em relação ao agressor, as intervenções costumam focar na reeducação de padrões distintos aos que se fomenta na sociedade patriarcal, habilidades de controle da raiva juntamente com habilidades comunicativas, entre outras.

Se descobrirmos algum caso de abuso infantil, sobretudo o de índole sexual, é muito importante fazer uma intervenção o quanto antes. Deve-se buscar a realocação do significado dessa experiência, o tratamento dos sintomas da culpabilidade e o estabelecimento de um ambiente seguro para o tratamento do trauma. Em relação aos agressores, deve-se aplicar os programas estabelecidos para o controle da agressão sexual e buscar sua reintegração.