Como denunciar o bullying escolar

É possível denunciar os centros educacionais que não garantem os direitos dos alunos. Garantir a proteção dos menores contra possíveis assédios é um dever da escola e uma tarefa de todos enquanto sociedade.

Revisado e aprovado por a psicóloga Gema Sánchez Cuevas.

Escrito por Patricia Grande Yeves

Última atualização: 22 dezembro, 2022

Conhecer o procedimento adequado para denunciar o bullying escolar se tornou um fator fundamental para proteger as crianças. O perigo de não denunciar não é somente que o ato não seja punido, mas que se repita ao longo do tempo.

O bullying é um problema sério que continua a afetar muitas crianças todos os dias. Felizmente, a luta para impedir esse tipo de situação está ganhando cada vez mais força.

Hoje, já é possível tomar medidas para proteger as crianças e adolescentes. De fato, a maioria dos centros educacionais tem planos de contingência para agir nesses casos.

O bullying escolar deve ser tratado na raiz, de forma eficaz e a tempo. Caso contrário, as vítimas podem sofrer graves danos físicos e psicológicos, chegando ao suicídio no pior dos casos. Além disso, as consequências não afetam apenas os assediados.

Os agressores, quando o assédio não é denunciado, adquirem o hábito de agir violentamente. Diferentes estudos mostraram que muitos dos perseguidores cujo comportamento não foi sancionado ou redirecionado se tornam adultos violentos (Olweus, 2011; Temcheff, Serbin, 2008).

O bullying geralmente inclui um comportamento criminoso, como ameaças ou agressões físicas.

Denunciar o bullying escolar

Atualmente, a lei responsabiliza as escolas por não protegerem as crianças dos perigos que possam sofrer enquanto estiverem lá. Isso, é claro, inclui o assédio.

Portanto, em primeiro lugar, ao detectar que um menor pode estar sofrendo bullying, é fundamental exigir que a escola tome medidas de proteção. Também deve punir os agressores pelos comportamentos praticados.

Este passo é muito importante. É possível denunciar os centros educacionais que omitem a sua responsabilidade para com os alunos. Garantir a proteção dos menores e a segurança das vítimas de bullying são deveres do centro educacional.

Já existem sentenças que obrigam a escola e os agressores a indenizarem as crianças que sofreram bullying e não foram protegidas.

Os responsáveis por estabelecimentos de ensino devem comunicar os maus-tratos ocorrentes entre os seus alunos ao Conselho Tutelar, aos pais e às autoridades competentes, sob pena de omissão, uma vez que a escola é solidariamente responsável, com os agressores, pelas condutas reprováveis praticadas dentro da escola.

No entanto, antes de acionar o Conselho Tutelar ou as autoridades, a escola deve tentar, de todas as formas que estiverem ao seu alcance, conter a violência entre os estudantes, fazendo campanhas de conscientização, punindo pedagogicamente os agressores, utilizando profissionais especializados, como psicólogos e pedagogos, no intuito de realizar um trabalho juntamente com os alunos e tentar sanar o problema.

Se não obtiver êxito, aí sim, deverá comunicar todas as autoridades responsáveis, para que tomem as medidas necessárias.

O que acontece nesses casos?

Se o agressor for adulto, poderá ser preso e pagará uma indenização. Se for menor, sofrerá sanções disciplinares e os responsáveis poderão ser condenados a pagar indenização por danos morais.

Dependendo da gravidade dos atos, podem ser impostas sanções, como detenção em um centro para menores em regime fechado ou semiaberto. Além disso, trabalhos em benefício da comunidade também podem ser recomendados.

Independentemente de tudo isso, não devemos esquecer que o objetivo real é que o bullying acabe. O menor afetado deve se sentir livre da ameaça dos agressores.

Como agir em casa

A confiança e o fato de se sentir apoiado pela família são fatores fundamentais que podem determinar como o menor afetado tratará o problema internamente.

Por isso, é fundamental que a criança seja ouvida pela família, porque elas costumam falar claramente quando se sentem seguras. Portanto, não é aconselhável duvidar da história em nenhum caso. Você deve agir com calma e cautela.

O bullying pode trazer sérias consequências. Especificamente, pode causar danos à autoestima da criança. Também pode levar a quadros de estresse pós-traumático, depressão e, em casos mais graves, comportamentos suicidas.

Assim, pode ser necessário oferecer uma atenção especializada para tratar os sintomas provocados pelo bullying escolar.

Esses sintomas tendem a se refletir em mudanças como diminuição do desempenho escolar, medo de ir à escola ou humor depressivo. Nesses casos, além de denunciar o bullying, é essencial consultar um especialista.