Martha Nussbaum e as 10 capacidades básicas

A proposta teórica de Martha Nussbaum é revolucionária. A sua ideia da responsabilidade do Estado com os cidadãos e destes com as instituições é uma das mais simples, mas uma das mais avançadas do nosso tempo.

Revisado e aprovado por a psicóloga Gema Sánchez Cuevas.

Escrito por Edith Sánchez

Última atualização: 01 fevereiro, 2023

Martha Nussbaum é uma filósofa formada pela Universidade de Harvard que, seguindo a tradição aristotélica, acredita que a teoria política deve ser orientada para o que é mais importante para as pessoas: viver bem. Deste ponto de vista, as políticas e instituições só seriam bem sucedidas quando pudessem garantir boas condições de vida aos cidadãos.

Com base no exposto, Martha Nussbaum produziu uma famosa lista das 10 capacidades ou funções humanas básicas ou centrais. Esses são 10 atributos que, na opinião dessa filósofa, são essenciais para garantir bem-estar às pessoas.

Da mesma forma, com base nessas capacidades básicas , pode-se propor a existência de 10 princípios que devem ser os pilares da ordem global. Como podemos ver, Martha Nussbaum, ao contrário de outros teóricos políticos, vincula o exercício do poder à pessoa e, em conjunto, à ética. Vamos ver o que essa pensadora interessante explica.

Recursos básicos, de acordo com Martha Nussbaum

Martha Nussbaum pensa que o desenvolvimento e o progresso não devem ser medidos com base no Produto Interno Bruto (PIB) ou indicadores semelhantes. Para ela, o indicador fundamental é a existência ou não de uma possibilidade: a de pessoas terem oportunidades de ter uma existência valiosa.

Essa possibilidade, por sua vez, baseia-se nas capacidades básicas que, segundo Martha Nussbaum, fomentam os componentes centrais do bem-estar. Ou melhor, as condições necessárias para acessar o gozo da existência. Tais capacidades são as seguintes:

• Vida. Deve ser possível ter uma vida digna, de duração normal.
• Saúde. Refere-se à capacidade ou possibilidade de desfrutar de boa saúde corporal.
• Integridade corporal. Refere-se à liberdade de circulação e garantias de segurança para ela.
• Sentidos, imaginação e pensamento. Está associada a uma educação que possibilite o desenvolvimento dessas dimensões, com a liberdade de expressar gostos e crenças.
• Emoções. É a capacidade de sentir apegos, de amar, de sofrer a ausência de entes queridos, de sentir gratidão, saudade e compaixão.
• Razão prática. Refere-se à possibilidade de refletir criticamente sobre o bem e o mal e formular um projeto de vida.
• Afiliação. A possibilidade de formar uma comunidade com os outros, ter laços sociais, ser respeitado e não ser discriminado.
• Outras espécies. Refere-se à capacidade de viver em harmonia com o resto da natureza.
• Jogo. Tem a ver com brincar, rir e realizar atividades recreativas.
• Individualidade. É a possibilidade de exercer o controle sobre a própria vida, participar da política, trabalhar e possuir bens.

Os 10 princípios

As 10 capacidades básicas estabelecidas por Martha Nussbaum dão origem a 10 princípios que devem se materializar nos trabalhos do governo e reger as relações internacionais. Tais princípios são os seguintes:

• Cada país é responsável por desenvolver as capacidades de seus cidadãos.
• A capacitação deve ser feita de forma pacífica.
• As nações prósperas têm a obrigação de ajudar as mais pobres.
• As corporações multinacionais devem promover capacidades essenciais em todos os países onde operam.
• A ordem econômica global deve ser justa com os países mais pobres.
• Uma esfera pública global mínima e descentralizada, mas forte, deve ser desenvolvida.
• As instituições devem se concentrar nos mais vulneráveis em cada nação e região.
• Todos os países devem enfatizar o cuidado das crianças, dos idosos e dos doentes.
• A família deve ser protegida, mas deixa de ser privada quando é negligente.
• Instituições e indivíduos devem apoiar a educação como chave para o empoderamento dos mais vulneráveis.

As emoções na teoria de Martha Nussbaum

As emoções ocupam um lugar muito importante na teoria de Martha Nussbaum. A mais importante delas, em sua opinião, é a compaixão. Ela a considera um guia para a ação ética.

Para que a compaixão se materialize, três requisitos básicos devem ser atendidos:

• O julgamento de magnitude. Significa acreditar que o sofrimento do outro é uma realidade relevante.
• O julgamento do “não merecido”. Nenhuma pessoa merece sofrer.
• O julgamento eudaimonístico. As dificuldades de outra pessoa afetam seu próprio florescimento.

Segundo Martha Nussbaum, a compaixão deve ser promovida e nutrida para que se torne um valor social. Da mesma forma, estimula a reciprocidade e a individualidade. A primeira leva à busca do bem mútuo. A segunda, ao estabelecimento de limites que permitam preservar a própria diferença. Essa teoria, sem dúvida, é muito interessante.

Imagem da capa retirada de Fronteiras do Pensamento