Neurocriminologia: uma disciplina cada vez mais necessária

Muito do comportamento criminoso pode ter uma base neurobiológica. Alguns especialistas apontam que, no futuro, poderemos prevenir a violência e o crime cuidando de alguns marcadores biológicos.

Escrito e verificado por a psicóloga Valeria Sabater.

Última atualização: 12 novembro, 2023

Primitivos, selvagens e até involuídos. Foi assim que Cesare Lombroso descreveu os criminosos no século XIX. As polêmicas teorias desse médico e criminologista italiano apontavam que havia certas características físicas que permitiam identificar quem era mais sujeito à violência e ao comportamento criminoso. Pensar que a neurocriminologia poderia ter origem nessa figura pode ser contraditório.

No entanto, Adrian Raine, professor de criminologia e psiquiatria da Universidade Richard Perry, não hesitou em resgatar o Dr. Lombroso no seu famoso livro A Anatomia da Violência. Se removermos as variáveis ​​do racismo subjacente e da teoria desatualizada da frenologia, há algo pelo que devemos agradecer ao fundador da criminologia positivista. O comportamento criminoso mostra raízes biológicas que devemos conhecer.

O comportamento criminoso e a violência são cada vez mais vistos como um dos problemas de saúde pública mais relevantes em todo o mundo. Estamos diante de um fenômeno biopsicossocial e, embora seja verdade que não podemos excluir dele fatores psicológicos e sociais, existe um aspecto que vale a pena aprofundar: o neurológico.

O que é a neurocriminologia?

Quando falamos sobre criminalidade, figuras como Ted Bundy, John Wayne Gacy (Pogo, o Palhaço) ou Jeffrey Dahmer (o açougueiro de Milwaukee) vêm à mente. Bom, a verdade é que o comportamento criminoso e violento acontece a cada segundo em todo o mundo e de várias maneiras. Nem todas as agressões, roubos ou comportamentos psicopáticos aparecem na mídia ou são assunto de uma série na Netflix.

A violência foi, é e sempre será um dos problemas de maior impacto na nossa sociedade. É aqui que a ciência ocupa o centro do palco. Desta forma, a neurocriminologia é definida como a disciplina que aplica um conjunto de metodologias e técnicas de estudo que visam compreender, prever, tratar e até prevenir a violência e o próprio crime.

É verdade que algo assim não está isento de certos problemas ético-jurídicos. Um exemplo: o Dr. Adrian Raine aponta que poderíamos chegar a um ponto no futuro em que todos os homens com 18 anos ou mais fariam uma varredura do cérebro e teste de DNA para prever o risco de comportamento violento.

Colocar o foco no gênero masculino não é acidental (há nove assassinos homens para cada mulher assassina).

O desenvolvimento da violência e as bases neurobiológicas

Existe algo evidente. O aspecto biológico não  é a única explicação para as causas do comportamento criminoso. O entorno, ter sofrido maus-tratos, abusos e negligência são fatores de risco. Também haveria espaço para aspectos relacionados à gravidez, como o uso de drogas durante a gestação. Da mesma forma, não podemos excluir o contexto, como Philip Zimbardo bem nos mostrou no famoso experimento da prisão da Universidade de Stanford.

Agora, os avanços nas técnicas de neuroimagem e a capacidade de monitorar a atividade cerebral têm sido a chave para entender melhor o comportamento violento. A neurocriminologia é mais uma peça indiscutível do quebra-cabeça, ao lado das sociais e ambientais.

Estudos como o realizado na Universidade de Valencia por Luis Moya Albiol, professor de Psicobiologia, indicam que existe um sistema neural complexo e substâncias químicas capazes de regular o comportamento violento.  Vamos analisar.

Bases neurobiológicas da violência

Essa rede que, segundo a neurocriminologia, estaria envolvida em comportamentos violentos, inclui estruturas como as seguintes:

• A substância branca do córtex pré-frontal.
• A amígdala, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de comportamentos agressivos.
• O hipotálamo, essencial na expressão do estado emocional.
• O neurotransmissor mais ligado ao comportamento violento é a serotonina (em níveis mais baixos, o risco de comportamento agressivo é maior).
• A noradrenalina também faz parte da base neurobiológica da agressividade.
• Substâncias como as catecolaminas, GABA, glutamato, acetilcolina, óxido nítrico, vasopressina, substância P, histamina e opioides endógenos também estão envolvidas.

Neurocriminologia e neuroética

Nós apontamos isso no início. O avanço da neurocriminologia como disciplina também leva ao surgimento de um certo desafio ético-legal. Por exemplo, criminosos violentos podem ser repentinamente vistos como vítimas de um distúrbio cerebral. Um déficit no processamento de emoções ou empatia pode lançar dúvidas sobre se esses agressores são ou não responsáveis ​​pelos atos cometidos.

Desse modo, como explica o Dr. Moya na obra citada, a neurocriminologia abre novas frentes sobre as quais vale a pena refletir: que implicações derivariam da previsão do comportamento criminoso futuro? Sua aplicação poderia ser útil para a sociedade?

A neurocriminologia positiva

Embora seja verdade que a neurocriminologia busca compreender, tratar e prevenir o comportamento violento, dentro desta disciplina também podemos abrir caminho para uma abordagem que é tão interessante quanto enriquecedora.

A psicologia e a criminologia podem se unir para intervir de uma forma mais holística, indo além do próprio comportamento negativo ou problemático. Uma forma de reabilitar e até prevenir o comportamento violento também seria trabalhar as emoções, a empatia, o comportamento pró-social, o altruísmo, reduzindo a impulsividade e promovendo experiências positivas, além das potencialidades humanas como a bondade ou a felicidade.

Para concluir, embora a biologia não nos determine 100%, é um fator de risco que devemos compreender. A neurocriminologia é uma disciplina em expansão que pode nos permitir, em um futuro não muito distante, prevenir a violência de forma mais eficaz.