Neuropsicologia forense: definição, objetivos e campos de aplicação

14 Outubro, 2020
Você já se perguntou o que um neuropsicólogo faz no tribunal? Neste artigo, vamos abrir as portas da neuropsicologia forense, disciplina que é responsável por avaliar questões psicológicas em diferentes litígios.

Você já se perguntou o que um neuropsicólogo pode fazer no tribunal? Como sabemos, a neuropsicologia leva em consideração a relação entre o cérebro e o funcionamento cognitivo, comportamental e emocional. Tudo isso ajuda a entender melhor muitos transtornos e dificuldades do dia a dia. Mesmo assim, dentro da disciplina, existem divisões que estão relacionadas ao tipo de aplicação do conhecimento. Uma delas é a neuropsicologia forense.

Esta disciplina está no centro das atenções desde os anos 80, graças à utilidade que pode ter em alguns processos judiciais. Portanto, é interessante entender em que consiste e quais são as suas possíveis aplicações. Isso, por exemplo, nos dirá quando é necessário consultar um especialista.

Atividade do cérebro

Definindo a neuropsicologia forense

A neuropsicologia forense se refere às aplicações do conhecimento do ramo da neuropsicologia em questões jurídicas. Especialistas nesta disciplina prestam depoimentos durante o julgamento de pessoas que apresentam algum tipo de dano ou disfunção cognitiva. Portanto, esse profissional assume o protagonismo nos casos em que quem sofre o dano pede uma compensação pelo mesmo.

Na história, os psicólogos começaram a ganhar destaque como testemunhas no campo do direito em 1960, graças ao julgamento emblemático Jenkins vs. EUA. O tribunal de apelações do Distrito de Columbia reconhece que a opinião de especialistas em doenças mentais pode ser muito útil em diversos casos.

Mesmo assim, a psicologia forense não apareceu até o início dos anos 1980, relacionada especialmente aos seguintes fatores:

  • Aumento da pesquisa sobre a relação entre o comportamento e o cérebro por meio de métodos quantitativos.
  • Estratégias de interpretação para inferir a presença, tipo e localização de uma patologia neurológica.
  • Tomada de decisão, como a determinação de uma deficiência.
  • Descrição dos perfis comportamentais e cognitivos característicos de cada uma das doenças neurológicas.
  • Implicações de danos ao funcionamento psicossocial.
  • Determinação de um prognóstico.
  • Decisões sobre as intervenções mais adequadas.

Qual é o objeto de estudo da neuropsicologia forense?

Como explicamos anteriormente, a neuropsicologia forense traduz os modelos, a metodologia, a instrumentação e o conhecimento da neuropsicologia clínica em um contexto legal.

Ela assume ideias e funções principalmente da área forense, graças aos problemas e situações que deve enfrentar. Ou seja, no objetivo que tem, não importa tanto se a pessoa apresenta ou não alterações cognitivas, mas como essas dificuldades afetam o evento específico que está sendo legalmente considerado.

As principais tarefas do neuropsicólogo forense em casos civis e criminais foram determinadas como se segue:

  • Determinar a disfunção da pessoa
  • Estabelecer o efeito da disfunção na vida diária da pessoa.
  • Pronunciar-se sobre as previsões que podem decorrer deste déficit.
  • Estabelecer a relação entre a causa que está sendo julgada e a disfunção consequente.

Portanto, o objetivo desta disciplina é realizar uma identificação sensível e confiável dos transtornos, começando com uma descrição delas e estabelecendo uma relação com o sistema nervoso central. Também é possível fazer recomendações futuras que incluam avaliação e tratamento.

Laudos neuropsicológicos: há diferença entre os ramos clínico e forense?

O laudo neuropsicológico é feito quando a avaliação já foi feita. Por meio dele, são indicados todos os resultados encontrados durante a avaliação. Mesmo assim, é importante esclarecer que, dependendo do ramo da neuropsicologia, eles possuem finalidades e componentes distintos. A seguir, vamos expor os pontos em comum e aqueles que são diferentes.

Para começar, iniciaremos com os pontos comuns.

  • Histórico clínico: aqui, o histórico médico e seu desenvolvimento social são relatados.
  • Especificidade da lesão: são relatados o local onde ocorreu a lesão e os agentes que a causaram.
  • Alterações: são apresentados os resultados da avaliação relativos às dificuldades que podem ocorrer a nível cognitivo, emocional e social. Da mesma forma, a gravidade da lesão é determinada.
  • Prognóstico e reabilitação: neste caso, relata-se qual pode ser a previsão a respeito do dano cerebral. Além disso, é preciso fazer algumas recomendações a serem seguidas.

No entanto, também existem diferenças importantes em relação ao relatório da neuropsicologia forense. Neste último, deve-se incluir primeiro a indicação causal entre a lesão e as alterações ocorridas em decorrência dela. Em especial, devem ser especificadas mudanças relacionadas aos efeitos no desenvolvimento do seu trabalho e atividades no lar.

Em segundo lugar, deve ser determinado o nível de deficiência que a pessoa afetada apresenta para realizar as atividades mencionadas. As dificuldades que elas podem ter no trabalho ou a incapacidade de realizá-lo devem ser explicitadas.

Por fim, é necessário indicar se essas sequelas são estáveis, têm possibilidade de melhora ou, pelo contrário, podem piorar. É disso que vai depender o tipo de compensação ou dano que elas podem ter a longo prazo.

Laudos neuropsicológicos

Campos de aplicação da neuropsicologia forense

Essas aplicações podem ser divididas em duas grandes áreas do direito: elas podem ter um impacto importante sobre os veredictos proferidos em um julgamento ou uma negociação.

Direito trabalhista e civil

Neste caso, vários aspectos podem ser incluídos:

  • Incapacidade civil ou interdição. Neste caso, a avaliação realizada fornece informações sobre as faculdades afetadas e suas consequências funcionais, indicando se é necessário estabelecer a presença de uma deficiência na pessoa.
  • Avaliação de desvantagens, consequências e danos. É o campo onde a avaliação da neuropsicologia forense é mais importante. Nesse caso, é responsável por avaliar as sequelas cognitivas e emocionais provocadas pelo dano cerebral adquirido. Pode ser impulsionada por motivações e consequências jurídicas, visto que, por este parecer, poderá receber algum tipo de compensação ou alteração da situação laboral.
  • Determinação da incapacidade para o trabalho. Nesse caso, ajuda a determinar a existência de sequelas cerebrais. Da mesma forma, deve explicar a influência que esses danos podem ter nas habilidades e aptidões para o trabalho.

Direito penal

O direito penal é a outra área do direito onde a neuropsicologia está ganhando terreno, principalmente quando aparecem patologias relacionadas a danos cerebrais.

Além disso, pode identificar sintomas raros que não são causados ​​por patologias neurológicas. Estes podem incluir as simulações ou o aumento de déficits cognitivos por transtornos psiquiátricos. Entre as principais áreas de atuação, estão:

  • Capacidade de enfrentar um julgamento. Para esse aspecto, o neuropsicólogo ajuda a objetivar a presença e a magnitude das dificuldades comportamentais e cognitivas. Da mesma forma, deve indicar se elas podem interferir no cumprimento das atividades jurídicas.
  • Responsabilidade penal. Aqui, o papel é fornecer informações que refutem ou demonstrem alguns problemas cognitivos. Tudo isso pode condicionar a compreensão ou não da criminalidade da atividade. Além disso, se essa pessoa pode ser responsabilizada por direcionar sua conduta em relação ao ato criminoso do qual pode estar sendo acusada.
  • Avaliação das vítimas. Nessa função, a avaliação se concentra em conhecer as consequências cerebrais que uma pessoa pode ter tido de ataques recebidos por terceiros.

Por fim, é importante entender que a neuropsicologia forense, apesar de ser uma disciplina recente, teve um impacto importante na sua área de trabalho. Isso acontece porque o funcionamento do nosso cérebro pode ter um impacto significativo nas decisões que podem ser tomadas dentro de um processo legal, em muitos casos condicionando a direção de um veredicto.

  • Fernández Guinea, S. (2001). La neuropsicología forense: Consideraciones básicas y campos de aplicación. Revista de Neurología, 32(08), 783. https://doi.org/10.33588/rn.3208.2000188
  • Jarne, A. y Aliaga, A. (Comps.) (2010). Manual de neuropsicología forense. De la clínica a los tribunales. Barcelona, España: Editorial Herder.