Child grooming: assédio sexual contra menores através da Internet

agosto 31, 2019
Na "era do ciberespaço", a realidade do child grooming está sendo efetivamente detectada e revelada. A sucessão de crimes exige uma regulação criminal que promova soluções rápidas e definitivas.

Quando uma regulação legal específica é trabalhada, deve responder à realidade social experimentada naquele momento específico. Neste sentido, entende-se por child grooming os ataques sexuais a menores através da Internet.

Atualmente, há uma regulamentação exaustiva voltada para essa questão devido à expansão desse tipo de crime.

Como todos sabem, a Internet mudou a sociedade. O desenvolvimento digital e os avanços tecnológicos estão ocorrendo em um ritmo cada vez mais rápido. Assim, muitos deles estão trazendo sérios desafios para a legislação.

De fato, alguns já começaram a falar sobre a existência de direitos da quarta geração para se referir àqueles nascidos na era digital. Com isso, por exemplo, gostaríamos de nos referir também às leis da proteção de dados pessoais ligados ao direito à privacidade.

Na “era do ciberespaço”, a realidade do child grooming, definida como assédio sexual infantil, foi efetivamente detectada e revelada.

A sucessão de crimes e a relevância das consequências que esses casos causaram exigem uma regulamentação criminal que promova soluções rápidas e definitivas.

Assédio contra crianças na Internet

O que é child grooming?

O ciberassédio infantil define a nova tática com a qual muitos pedófilos tentam contatar as suas possíveis vítimas. Isso se dá especialmente devido ao uso quase abusivo de telefones celulares e computadores.

Esses instrumentos incluem câmeras de alta qualidade. Assim, a possibilidade de enviar imagens pessoais através da Internet é cada vez mais acessível aos jovens. Esta situação é estimulada por redes como Instagram, Facebook, YouTube ou Twitter, entre outros.

Nesse contexto, os pedófilos podem escolher a sua próxima vítima através de milhares de perfis. Neste caso, especialmente do grupo mais vulnerável, que é o que inclui crianças entre dez a quinze anos.

Através da Internet, o pedófilo pode criar situações graves de assédio sexual e algumas podem se materializar na vida real. Todas essas suposições têm sérias consequências para as vítimas; menores que ainda não possuem uma personalidade formada, sendo muito vulneráveis ​​no campo emocional.

Estes assediadores geralmente estão dentro de uma determinada faixa etária: entre trinta e cinquenta anos. Embora pareçam normais, são inseguros, imaturos e com sérias dificuldades em estabelecer relações sociais. Além disso, apresentam um sério desajuste de personalidade.

Características e evolução do crime

Atualmente existe uma maior atenção tanto dos pais quanto das autoridades para que esse tipo de crime seja evitado. Depois de um estudo realizado em novembro de 2002 sobre “Segurança Infantil e Hábitos das Crianças na Internet”, as pessoas começaram a ficar mais atentas ao child grooming.

Esse estudo descobriu que 44% das crianças que navegavam regularmente haviam sido assediadas sexualmente na Internet em algum momento. Entre elas, 11% reconheciam ter sido vítimas dessa situação em diversas ocasiões.

Assim, foram solicitadas medidas criminais contra a pornografia infantil na Internet.

Abusador segurando máscara

No Brasil, a lei diz que toda criança deve ter os mesmos direitos dos adultos, e que deve receber atenção especial da família e de toda a sociedade, pois precisa crescer e se desenvolver de forma segura, saudável e feliz.

Para isso, é importante conhecer um pouco da Constituição Federal e das principais leis de proteção das crianças e dos adolescentes.

Vale a pena ler algumas informações específicas sobre o tema na Constituição Federal ( Art. 227 ), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990, com alterações da Lei 11.829/2008), no Código Penal (artigos 213, 214, 217, 218 e 234) .

Conclusão

As novas tecnologias geraram uma mudança na maneira como nos comunicamos. No entanto, também devemos ser cautelosos, pois fenômenos como o child  grooming podem colocar em risco aqueles que mais amamos.

O estabelecimento de espaços virtuais de comunicação trouxe efeitos muito positivos, mas em alguns aspectos deu origem a novas situações perigosas.

Para lutar eficazmente contra a pedofilia, e especificamente contra o child grooming, é preciso estar ciente dessa realidade. Mantenha-se informado e informe as crianças sobre o perigo que certos comportamentos e o uso descuidado da Internet podem acarretar.

  • LO 5/2010, de 22 de junio, de Acercamiento Tecnológico a Menores de Trece Años con Fines Sexuales, https://www.boe.es/buscar/pdf/2010/BOE-A-2010-9953-consolidado.pdf
  • Código Penal, https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1995-25444
  • Seguridad infantil y costumbres de los menores en Internet, http://www.madrid.org/bvirtual/BVCM013843.pdf