O que é a criminologia e quais são seus objetos de estudo?
A criminologia surgiu no início do século XIX em resposta a uma demanda social de estudo das fontes do comportamento antissocial. Não há dúvida de que é uma ciência nova, porque até relativamente pouco tempo a sociedade não tinha consciência da sua grande contribuição e valor.
Além disso, é caracterizada por ser uma ciência interdisciplinar, pois se baseia em outras ciências aplicadas. Seus objetos de estudo são a delinquência, o crime, a vítima, os criminosos e o controle social.
Definição de criminologia
A criminologia é uma disciplina em plena expansão, tanto na dimensão científica quanto no campo aplicado. Portanto, definimos a criminologia como uma ciência interdisciplinar, ou seja, é o resultado da confluência de conhecimentos e metodologias oriundos de outras disciplinas, como Direito, Sociologia, Psicologia, Psiquiatria, Antropologia e Medicina Legal, entre outras.
Uma das primeiras descobertas feitas pela criminologia é de que o crime é um problema real e de intensidade variável, e pode depender das sociedades humanas.
Outra conclusão relevante é que o crime é um fenômeno construído a partir da reação social de rejeição que provoca entre os cidadãos. A verdade é que, por um lado, a realidade, e por outro, a elaboração social do crime têm por trás de si mais de cem anos de pesquisa criminológica.
Com base nessas duas premissas, a criminologia é aquela ciência que estuda o comportamento criminoso, mas também a reação social a tal comportamento. Ou seja, não estuda apenas um aspecto, mas ambos.
Objetos de estudo
Quanto ao objeto ou objetos de estudo da criminologia, existem duas posições claramente diferenciadas:
A primeira é reducionista, pois sustenta que seu objeto de estudo é o mesmo do Direito Penal: o crime. Os que defendem essa posição, na verdade, afirmam que a criminologia carece de um objeto de estudo próprio.
A segunda, e mais seguida hoje, sustenta que os objetos de estudo são cinco:
- A delinquência como fenômeno social.
- O delito, como ação individual, mas também como ação coletiva.
- Os criminosos, como atores que cometem os delitos.
- As vítimas, como pessoas passivas que sofrem as consequências dos delitos.
- O controle social, como reação ao delito.
Esta segunda posição, como a anterior, também recebeu críticas. Os que a criticam afirmam que não é possível construir uma ciência autêntica com pretensões tão diversificadas.
Principais propósitos
A criminologia tem várias finalidades, entre as quais se destacam a prevenção e a intervenção do fenômeno criminal. Pretende-se, assim, alcançar o controle e a redução dos fenômenos criminais, bem como a reintegração dos reclusos.
Criminologia e criminalística não são sinônimos
Apesar de hoje em dia boa parte da comunidade leiga pensar que criminalística e criminologia são termos que remetem à mesma coisa, isso não é verdade.
Como ciência ainda em fase de consolidação, a criminologia tem se difundido em grande parte por meio de programas e séries televisivas distantes da realidade. Eles tendem a usar indevidamente o termo criminologia para se referir a funções típicas da criminalística, daí a confusão.
O que diferencia a criminologia da criminalística?
A criminalística é a disciplina científica que determina a existência de um ato criminoso e também é responsável pela coleta de provas e evidências criminais.
A criminologia, por sua vez, tenta responder, por meio de pesquisas empíricas, a questões sobre quais fatores sociais ou individuais influenciam o comportamento criminoso demonstrado pelas pessoas, como os sistemas de controle influenciam a sustentabilidade do comportamento criminoso, etc.
Além disso, a criminalística também ajuda a identificar os responsáveis pelo crime e seu grau de participação nele. Embora, como vimos, as duas disciplinas sejam diferentes, deve-se notar que elas se complementam.
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