Diferenças entre separação e divórcio

Revisado e aprovado por o psicólogo Sergio De Dios González.

Escrito por Pedro González Núñez

Última atualização: 22 dezembro, 2022

Pode parecer a mesma coisa, mas não é. Ou seja, as diferenças entre separação e divórcio existem legalmente, fato que pode afetar pessoalmente cada membro de um relacionamento e de uma família, pois os filhos também sofrem as consequências.

Quando se opta pelo fim da convivência do casal, é importante saber a que se refere essa decisão. O primeiro passo costuma ser a separação; o segundo, o divórcio, que é muito mais definitivo.

Quais são as diferenças entre separação, separação de fato e divórcio?

Vejamos no que consiste cada fórmula. De um lado, temos a separação, que implica a interrupção efetiva da convivência de um casal. No entanto, não é definitiva, nem tem efeitos legais enquanto não ocorrer uma declaração por meio de de sentença judicial.

Existe ainda outra situação, conhecida como separação de fato, mas que não tem efeito legal sobre terceiros. Ou seja, ambos os cônjuges decidem terminar o relacionamento, interrompendo a convivência, mas não terminam o casamento. Por fim, há o divórcio, que tem efeito legal sobre terceiros e dissolve completamente o casamento. Nesse caso, haverá uma sentença judicial, pois é uma maneira definitiva de cessar a convivência.

2 semelhanças e 3 diferenças entre separação e divórcio

Encontramos, na verdade, três diferenças entre separação e divórcio que, legalmente, devem ser levadas em consideração. Dessa forma, se você estiver pensando em terminar seu relacionamento legalmente, seria positivo considerar:

• Enquanto a separação não dissolve o vínculo matrimonial, o divórcio o dissolve de maneira definitiva através de uma sentença judicial.
• Um divórcio implica a dissolução do regime econômico no casamento. A separação só o faz após a sentença.
• Depois da separação, os cônjuges não podem voltar a se casar, nem entre si, nem com outras pessoas. Isso só pode ocorrer após o divórcio.

No entanto, em certos aspectos, ambas as fórmulas legais podem se assemelhar, como veremos a seguir:

• Independentemente de se tratar de separação legal ou divórcio, a menos que haja um testamento que o especifique, perde-se o direito legítimo à herança.
• Uma vez que exista sentença definitiva de separação ou divórcio, serão estabelecidas medidas em relação ao cuidado, à guarda e à custódia dos filhos, dos direitos de visita, etc. Também se inclui gastos de manutenção das crianças, responsabilidade parental, dissolução do regime econômico matrimonial, uso das residências, etc.

Diferenças psicológicas 

Curiosamente, a separação costuma ser mais difícil do que o divórcio. Em geral, antes de chegar a uma situação de divórcio, há a separação. No entanto, o casamento ainda não está dissolvido enquanto não houver sentença judicial. Ou seja, ainda pode haver uma certa esperança de retomar o casamento e prosseguir com o relacionamento.

O primeiro e mais difícil passo pode ser a separação. No entanto, uma vez que aconteça o divórcio, é provável que ambos os cônjuges já tenham reorganizado suas vidas, por isso a situação pode não ser tão traumática. De fato, a experiência pode até mesmo ser considerada libertadora.

Também é possível que um dos cônjuges ainda tenha esperanças de voltar e considere a dissolução definitiva do casamento como a prova final de que a relação terminou definitivamente. Pode ser um momento difícil para um dos dois neste caso.

A separação ou o divórcio

Seja como for, ambas as situações são difíceis. Nesses casos, tanto em uma quanto na outra pode haver certas características que se assemelham ao processo de luto real:

• Sentimento de perda de expectativas e ideais.
• Sentimento de fracasso, fato que pode gerar culpa.
• Sofrimento pelos filhos e medo das mudanças que estão por vir.
• Situações de baixa autoestima, questionamento pessoal e avaliação do passado.
• Pode haver o desenvolvimento de uma depressão, pois não é nada simples terminar uma relação vivida por muitos anos.
• A ansiedade também é uma característica comum. Podem ocorrer episódios de insônia associados.
• Inclusive, podem ocorrer casos de transtorno de estresse pós-traumático, especialmente se houve violência de gênero.
• Além disso, pode ser que um dos cônjuges apresente sintomas de falta de adaptação e tendência ao isolamento.

Não há dúvidas de que esta não é uma situação agradável para ninguém. No entanto, por mais difícil que seja, temos que tentar racionalizar e retomar nossas vidas após uma separação ou um divórcio, especialmente se houver filhos em comum.