Quais são as funções do psicólogo forense?

· setembro 4, 2018

O que faz um psicólogo forense? A psicologia forense é um ramo da psicologia. A psicologia lida com os processos mentais subjacentes a um indivíduo que acabam por orientar sua conduta. Por isso, pode-se deduzir que a psicologia forense visa a avaliação das capacidades mentais de um indivíduo no âmbito judicial.

O psicólogo forense será o profissional responsável pela assistência técnica a fiscais, juízes, advogados, etc. no que diz respeito ao âmbito psicológico e sua relação com a justiça. Seu trabalho visa o estudo da mente dos indivíduos em relação com o sistema e o domínio da justiça.

Funções do psicólogo forense

O psicólogo forense participa dos diferentes processos judiciais nos quais sua presença é solicitada. Ele será responsável por reunir a informação necessária, examinar o indivíduo, elaborar inquéritos, etc. e, por fim, apresentar as provas e os resultados obtidos. Tudo isso com a finalidade de responder às perguntas feitas pelo juiz.

Atuação do psicólogo forense

A função principal é tentar sanar as dúvidas dos profissionais da justiça. Todos os atores que participam de um processo judicial não possuem conhecimentos de todas as áreas sociais, relacionais, científicas, etc. Por isso, precisam de especialistas em cada uma dessas áreas que os ajudem a esclarecer elementos importantes para uma correta resolução do caso.

Não podemos nos esquecer de que vivemos em uma sociedade orgânica: existe uma grande divisão do trabalho. Os indivíduos se especializam em um determinado âmbito, mas precisam de conhecimentos do resto da sociedade. Assim, é estabelecido um sistema de relações funcionais entre os diferentes profissionais. A cooperação de cada um se baseia nas capacidades com as quais pode contribuir para ajudar a suprir as necessidades do outro.

Âmbitos dos quais participa

O psicólogo forense, como já anunciamos, colabora no sistema judiciário. Geralmente, é um profissional associado a processos penais, focalizando sua atuação no âmbito criminal. No entanto, há muitas outras áreas nas quais ele é necessário:

  • Direito da família. Determinar se os pais estão capacitados para o cuidado do(s) filho(s) no processo de divórcio; orientar o regime de visitas; analisar as disfuncionalidades existentes que possam afetar a criança devido à separação, etc.
  • Direito civil. Incapacidades legais em relação à livre disposição de bens patrimoniais, principalmente.
  • Direito penal. Imputabilidade penal (se o indivíduo sabia o que estava fazendo e agiu voluntariamente com base nesse conhecimento); efeitos da violência na vítima; existência de algum possível transtorno, etc.
  • Direito do trabalho. Incapacitação laboral; situações de assédio no trabalho (possível comprometimento nas atividades cotidianas); etc.
  • Crianças. Credibilidade do depoimento; sequelas psicológicas, etc.

Elaboração de relatórios

Os relatórios são os documentos elaborados pelos peritos nos quais são respondidas as perguntas formuladas pelo juiz. Elas servem como prova pericial. O psicólogo forense deverá realizar um relatório quando sua opinião for requisitada em relação a um assunto judicial.

O conteúdo do relatório deve ser preciso e específico, omitindo qualquer detalhe que for supérfluo. Ou seja, deve se voltar diretamente à questão do assunto. Da mesma forma, sua redação deve ser clara, tentando evitar a utilização de uma linguagem muito específica.

Não podemos nos esquecer de que esse tipo de documento será entregue a pessoas  não especializadas no mundo da psicologia, nem no campo científico. Devido a isso, não devemos ser extremamente técnicos, pois o que queremos transmitir poderia não ser compreendido.

Como é o trabalho de um psicólogo forense?

Ao mesmo tempo, não podemos fugir dos parâmetros da objetividade e do rigor científico. Qualquer teste psicológico que tenha sido realizado deve ser devidamente informado. Deve-se apontar sua utilidade, a forma como foi realizado, os resultados obtidos, a fiabilidade do mesmo, etc.

Perfil profissional

Como é evidente, será necessário que o psicólogo forense conte com formação universitária em Psicologia. Além disso, deve ter se especializado nessa área do conhecimento. E isso não é suficiente. Deverá ter aperfeiçoamento profissional e ter conhecimento das novidades que surgem nesse campo em diferentes artigos científicos.

Por outro lado, não é requerido apenas o conhecimento na área da psicologia, também é preciso ter conhecimentos de Direito. Portanto, é um profissional que deverá saber como o processo é realizado, assim como as diferentes leis que o amparam e que, da mesma forma, determinam sanções que podem ser aplicadas por uma má praxis.

Mas nem tudo se resume aos conhecimentos acadêmicos. O psicólogo forense não pode se deixar envolver emocionalmente no caso que está analisando, pois macularia a missão para a qual foi designado como perito. A empatia também é uma característica que deve ser avaliada, assim como a tolerância à frustração. A assertividade e uma boa oratória são características que contam pontos nesse âmbito de trabalho.

Por fim, o psicólogo forense rompe com a ideia que se tem da profissão estereotipada do psicólogo que as séries e os filmes podem mostrar. A psicologia jurídica e forense é um campo, por vezes, desconhecido, mas necessário para resolver questões que exigem um ponto de vista mais científico.