Laudo psicológico pericial: o que é e como é feito?

O laudo psicológico pericial possui uma estrutura que sempre deve ser respeitada para que seja válido.

Revisado e aprovado por a psicóloga Gema Sánchez Cuevas.

Escrito por Raquel Lemos Rodríguez

Última atualização: 22 dezembro, 2022

As pessoas que se especializam em psicologia forense têm um papel importante: auxiliam os juízes no tribunal a tomarem melhores decisões. Para que isso tenha o rigor esperado, é necessário apresentar um laudo psicológico pericial. Isto é, um documento destinado ao juiz ou ao procurador (a autoridade que o solicitou) para que possa ser considerado no julgamento. Sua importância é tal que é imprescindível saber como elaborá-lo da maneira mais precisa e profissional possível.

O laudo psicológico pericial pode ser requerido quando há possíveis suspeitas de abuso sexual infantil, quando há sentenças judiciais envolvendo a custódia de menores ou para verificar se uma pessoa apresenta algum transtorno mental que poderia tê-la induzido a cometer um determinado crime. Como vemos, este tipo de laudo é muito importante. Portanto, vamos ver o que ele deve conter.

Conteúdo do laudo psicológico pericial

Como apontado no artigo A avaliação psicológica forense frente à avaliação clínica: propostas e desafios do futuro, um laudo psicológico pericial deve estar documentado, fundamentado tecnicamente, e é necessário que contenha conclusões. Além disso, apesar do rigor, como será destinado a pessoas que não possuem conhecimentos em psicologia, é necessário utilizar uma linguagem adaptada. No caso de existirem aspectos técnicos, estes devem ser explicados, esclarecendo o que pode vir a gerar dúvidas.

Além disso, um laudo psicológico pericial deve apresentar todos os detalhes relevantes para o caso a ser julgado. Nada deve ser negligenciado. No caso de não haver certeza de sua importância, é melhor que assim fique refletido no laudo.

Estrutura do laudo

Agora que entendemos um pouco melhor sobre o que um laudo psicológico pericial deve conter, é importante conhecer a estrutura do laudo, detalhada em qualquer especialização realizada por um psicólogo perito. No entanto, muitas vezes são omitidas partes fundamentais para que o relatório seja válido.

1. Dados do perito. O perito deve se identificar não apenas com seu nome e CPF, mas com o número de identificação de vínculo a alguma associação ou instituição de peritos que lhe permite exercer a sua profissão.
2. Motivos do laudo. Devem ficar evidenciados os motivos da necessidade da preparação e emissão do relatório de forma concisa.
3. Metodologia. O perito deve expor todas as técnicas e ferramentas utilizadas durante o processo de avaliação. Alguns exemplos podem ser o uso de determinados testes, a observação direta ou outros métodos que sirvam para o propósito do laudo.
4. Antecedentes. Aqui devem ser incluídos dados históricos familiares, sociais e pessoais que possam fornecer antecedentes psicológicos e quaisquer informações relevantes para o laudo.
5. Resultados. Nesta seção serão expostos os resultados relevantes para o caso descobertos graças aos métodos utilizados. É importante se atentar a qualquer detalhe e expô-lo claramente.
6. Conclusões. Esta é a última parte do laudo psicológico pericial. Nela, serão expostas, de forma coerente, as respostas pertinentes e que podem ser úteis para que o juiz ou procurador tomem as melhores decisões. Após a conclusão, o relatório será encerrado com a data, o local e a assinatura do perito.

Para concluir

Os laudos psicológicos periciais são arquivados para que possam ser úteis em outros casos. Por esta razão, é necessário não apenas usar a metodologia correta, mas analisar todos os detalhes do caso; nenhum aspecto deve permanecer em aberto.

Se você é ou quer se tornar um psicólogo perito, esperamos que esta breve introdução sobre o que é um laudo psicológico pericial tenha esclarecido algumas de suas dúvidas. Escrevê-lo, com clareza e detalhadamente , facilitará sua leitura pelos leigos, favorecendo, assim, um veredito mais justo.