Sigilo profissional em psicologia: características e limites

O sigilo profissional é um contrato que é estabelecido em muitas profissões para proteger determinadas informações que o cliente não deseja compartilhar. Neste artigo falaremos sobre o sigilo profissional em psicologia.

Escrito e verificado por o psicólogo José Padilla.

Última atualização: 02 novembro, 2022

Em algum momento do exercício de sua profissão, o psicólogo pode se deparar com o dilema de compartilhar ou não determinadas informações que, pelo cargo que ocupa e pelas funções que desempenha, venham a conhecer. No entanto, na maioria dos casos, eles devem deixar essa tentação de lado porque o sigilo profissional os obriga a fazê-lo.

Cada paciente tem o direito de que tudo o que diga ou aconteça no âmbito da relação profissional com o psicólogo seja tomado como confidencial. No entanto, há situações em que é necessário quebrar o sigilo profissional por existir uma causa contundente que o justifique.

O que é sigilo profissional em psicologia?

O sigilo profissional refere-se a uma forma de proteger e não divulgar informações obtidas por meio da relação de confiança que se estabelece com a pessoa que se dirige a uma consulta psicológica de qualquer natureza. É obrigação do psicólogo resguardar a privacidade e a intimidade reveladas pelo cliente no contexto em que a interação ocorreu.

Cada psicólogo deixa claro que para que os pacientes se sintam à vontade e tranquilos ao falar sobre sua vida privada , eles precisam de um lugar seguro e de um relacionamento confiável que lhes permita falar sobre assuntos delicados sem medo de serem expostos injustamente.

Características do sigilo profissional em psicologia

Algumas características notáveis são as seguintes:

• Manutenção da confidencialidade: os psicólogos têm o dever de proteger as informações confidenciais que obtêm por qualquer meio de acordo com o seu trabalho profissional.
• Discussão de limites: O psicólogo discute com seu cliente os limites relevantes do sigilo profissional e os usos previsíveis das informações geradas por meio de suas atividades psicológicas.
• Gravações: Antes de fazer qualquer tipo de gravação, o psicólogo deve obter a autorização da pessoa ou de seu representante legal.
• Minimizar invasões à privacidade: É dever do psicólogo incluir em seus relatórios escritos e orais apenas informações relacionadas ao propósito para o qual a comunicação é feita.
• Divulgações: Um psicólogo só pode divulgar informações confidenciais se tiver o consentimento de seu paciente. No entanto, existem exceções em que ele pode divulgar, conforme exigido por lei.
• Consultas: Ao consultar os colegas, os psicólogos não podem revelar informações confidenciais que possam levar à identificação do cliente. As informações são compartilhadas apenas na medida necessária para atingir os objetivos da consulta.

Limites de sigilo profissional

Segundo a American Psychological Association (APA), apenas em algumas situações específicas os psicólogos podem quebrar o sigilo profissional.

1. Para cuidar do paciente ou de outras pessoas

Informações privadas podem ser divulgadas sem consentimento para proteger o paciente ou o público de danos graves. Um caso muito comum é o de pacientes com depressão maior que têm pensamentos suicidas. Nesses casos, é necessário quebrar o sigilo profissional para comunicar o risco aos familiares próximos.

Também quando uma pessoa, por qualquer motivo ou psicopatologia, tem planos de atentar contra a vida de outras pessoas. Por exemplo, se um paciente psicótico afirma que matará um vizinho porque suas vozes o ordenam, o sigilo deve ser quebrado para proteger a integridade dessa outra pessoa.

2. Em casos de abuso sexual, físico e psicológico

Quando houver violência doméstica contínua, abuso ou negligência de crianças, idosos ou pessoas com deficiência ou em situação de dependência. No entanto, se um adulto revelar que foi abusado quando criança, o psicólogo geralmente não é obrigado a denunciar esse abuso, a menos que haja suspeita de que a situação continue se repetindo com outras crianças.

Quando o psicólogo percebe que um menor está sofrendo abuso, é seu dever notificar os pais. Mas e se os pais forem os agressores? Neste caso, o sigilo profissional deve ser quebrado para além do núcleo familiar e comunicado às autoridades competentes nos termos da lei.

3. Processos legais

  Se uma ordem judicial for recebida. Isso pode acontecer se a saúde mental de uma pessoa estiver em questão durante um processo judicial. Às vezes, um psicólogo pode receber em seu consultório uma pessoa encaminhada por um tribunal ou instituição de justiça para avaliação. Nesse processo, caso o psicólogo seja chamado a depor, ele deve quebrar o sigilo profissional.

O sigilo profissional em psicologia é uma das regras básicas do código de ética desta profissão. Por meio dele, as pessoas têm a garantia de que podem falar sobre sua vida pessoal com segurança e sem medo de sofrer qualquer tipo de repercussão, difamação ou exposição.