Você sabe o que é a bigamia?

Casar-se com uma pessoa estando casado com outra é considerado crime em muitos países. No entanto, casar após a dissolução do casamento anterior é bigamia?
Você sabe o que é a bigamia?

Última atualização: 13 Junho, 2021

Na Roma Antiga, as mulheres bígamas eram consideradas adúlteras, sendo condenadas à pena de morte. Por isso, não é de surpreender que continuemos a considerar a bigamia como sinônimo de infidelidade em certos casos. No entanto, isso não é totalmente correto. A bigamia é o estado de uma pessoa que tem dois ou mais cônjuges simultaneamente.

Este conceito vem do grego. “Bi” vem de bis, que significa “duas vezes”; e “gamia”, de gamos, que significa “casamento”. Com isso, etimologicamente, bigamia significa ‘casamento duplo’. Portanto, um primeiro requisito para que possa se concretizar a bigamia é que a pessoa seja casada. Se as pessoas estiverem namorando ou divorciadas, este conceito não se aplica.

Casamento prévio sem dissolução

De acordo com o Direito Civil, uma pessoa é considerada bígama quando se casa pela segunda vez sem ter dissolvido seu casamento prévio. Ou seja, essa pessoa se casou enquanto já era casada com outra; ela tem duas esposas ou dois maridos ao mesmo tempo.

No entanto, cabe ressaltar que uma pessoa que foi casada duas ou mais vezes não é bígama se seus casamentos anteriores não estiverem mais em vigor, ou seja, se tiverem sido dissolvidos pelas vias administrativas pertinentes em cada país. Inclusive, em muitos países não existe um limite de vezes para se casar, sendo possível fazer isso várias vezes.

O que é a bigamia?

Pessoas prejudicadas e envolvidas

Em uma situação de bigamia, duas pessoas são prejudicadas; por um lado, aquela que já era casada com o bígamo e, por outro lado, o novo parceiro. Ambas foram enganadas, mas em níveis diferentes.

O primeiro cônjuge é afetado tanto material quanto moralmente, pois pode ter sido negligenciado tanto econômica quanto emocionalmente. O segundo cônjuge foi prejudicado no momento em que se casou com uma pessoa que ele acreditava ser solteira, mas que, na verdade, não era. Portanto, seu casamento é nulo.

E se o segundo cônjuge tem conhecimento da bigamia antes de se casar?

Esta circunstância também deve ser considerada. Se a pessoa que vai se casar com outra que já é casada sabe desta condição, é considerada participante da bigamia. Especificamente, seria denominada “cooperador necessário”, mais comumente conhecido como cúmplice.

Se, ao contrário, ela desconhece a situação em que se encontra a pessoa bígama, não pode ser punida, porque não pode ser considerada cúmplice, tendo sua ação pautada pela boa-fé.

Em quais países a bigamia é ilegal e legal?

A bigamia é ilegal na Europa, nas Américas e na Oceania. Nesses continentes, somente é permitido o casamento monogâmico, ou seja, com uma única pessoa. Por outro lado, em praticamente todos os países da África e do Oriente Médio a bigamia é legal, com as exceções apenas da Costa do Marfim, da Tunísia e de Israel.

No continente asiático, a situação varia. Enquanto no norte a monogamia é a única prática de casamento permitida, nos países do sul a bigamia é permitida. Especificamente, a bigamia é legal no Afeganistão, Brunei, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, Paquistão, Tailândia e Vietnã.

Distinção entre os sexos

Nos países de religião islâmica onde a bigamia é permitida, ocorre uma distinção considerável entre os sexos: a bigamia só é permitida entre os homens.

Para as mulheres, não apenas é proibida, mas também é um pecado. Assim, um homem pode ter mais de uma esposa, mas a mulher sempre deve permanecer monogâmica.

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